Quanto custa uma ação de despejo em 2026? Veja os custos reais

Quanto custa uma ação de despejo em 2026?

Quando um inquilino deixa de pagar o aluguel ou viola os termos do contrato, o proprietário pode considerar uma ação de despejo. No entanto, muitos se perguntam: "quanto custa uma ação de despejo em 2026?" Este artigo detalha os custos reais associados a esse processo, incluindo taxas judiciais, honorários advocatícios e alternativas mais econômicas.

Custos básicos de uma ação de despejo

Os custos de uma ação de despejo podem ser divididos em duas categorias principais: taxas judiciais e honorários advocatícios.

Taxas judiciais

As taxas judiciais são cobranças obrigatórias para dar entrada em um processo judicial. Em 2026, essas taxas podem variar de R$200 a R$500, dependendo do estado e do tipo de ação. Por exemplo, em São Paulo, a taxa judicial para uma ação de despejo pode ser de aproximadamente R$300.

Honorários advocatícios

Os honorários advocatícios são os custos associados aos serviços de um advogado. Em 2026, os honorários para uma ação de despejo podem começar em R$2.000, mas podem aumentar significativamente dependendo da complexidade do caso e da experiência do advogado. Em casos mais complicados, os honorários podem chegar a R$5.000 ou mais.

Custos adicionais

Além das taxas judiciais e dos honorários advocatícios, há outros custos a serem considerados:

• Documentação: Custos com a obtenção de documentos necessários, como contratos de locação e comprovantes de pagamento, podem variar de R$50 a R$200.
• Perícias: Em alguns casos, pode ser necessária uma perícia técnica para avaliar a situação do imóvel, o que pode custar entre R$500 e R$2.000.
• Custas de cartório: Embora menos comuns com o uso de notificações digitais, algumas ações podem exigir o uso de um cartório, que pode cobrar entre R$100 e R$500.

Alternativas digitais para reduzir custos

Em 2026, as notificações extrajudiciais digitais se tornaram uma alternativa popular e econômica para os métodos tradicionais. Essas notificações, oferecidas por plataformas como a NotificaJa, permitem que os proprietários enviem notificações com validade jurídica por um custo muito menor do que o de um cartório tradicional.

Vantagens das notificações extrajudiciais digitais

• Custo: A partir de R$29 por notificação, essas plataformas oferecem uma solução acessível.
• Velocidade: O processo é rápido, com notificações entregues em minutos.
• Validade jurídica: Com assinatura digital e registro que não pode ser alterado, as notificações digitais têm validade jurídica reconhecida pelo STJ (STJ REsp 2.092.539/RS e REsp 2.183.860/DF).
• Conveniência: O processo pode ser realizado online, sem a necessidade de comparecer a um cartório.

Comparação de custos: Ação de despejo vs. notificação digital

Para ilustrar a diferença de custos, considere o seguinte exemplo:

• Ação de despejo:

  • Taxas judiciais: R$300
  • Honorários advocatícios: R$2.000
  • Documentação: R$100
  • Perícia: R$1.000
  • Total: R$3.400

• Notificação extrajudicial digital:

  • Notificação: R$29
  • Total: R$29

Como mostrado, as notificações digitais podem ser uma alternativa muito mais econômica, especialmente em casos onde o inquilino pode ser convencido a sair do imóvel sem a necessidade de uma ação judicial.

Quando optar por uma ação de despejo

Embora as notificações digitais sejam uma solução eficaz em muitos casos, há situações em que uma ação de despejo judicial é inevitável. Por exemplo, se o inquilino se recusar a sair após receber uma notificação, ou se houver disputas sobre o contrato, pode ser necessário recorrer à justiça.

Riscos de uma ação de despejo mal conduzida

Conduzir uma ação de despejo sem seguir os procedimentos corretos pode resultar em atrasos e custos adicionais. Além disso, o proprietário pode enfrentar sanções legais se o processo violar a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). Por exemplo, NUNCA cortar água/luz (Código Penal art. 161), pois isso é considerado constrangimento ilegal.

Como calcular o custo de uma ação de despejo

Para ajudar os proprietários a entender melhor os custos envolvidos, aqui está um guia passo a passo:

1. Calcular taxas judiciais: Verifique as taxas judiciais do seu estado. Lei do Inquilinato pode ajudar a identificar os custos específicos.
2. Estimar honorários advocatícios: Consulte um advogado para obter uma estimativa dos honorários. Comparação cartório vs digital pode oferecer insights sobre alternativas.
3. Considerar despesas adicionais: Inclua despesas com documentação, perícias e possíveis custas de cartório.
4. Avaliar alternativas digitais: Considere o uso de notificações extrajudiciais digitais, que podem reduzir significativamente os custos e o tempo. Como notificar passo a passo pode ser útil.

Conclusão

Em 2026, os proprietários têm várias opções para lidar com inquilinos inadimplentes. Embora as ações de despejo judiciais sejam uma solução, elas podem ser caras e demoradas. As notificações extrajudiciais digitais oferecem uma alternativa mais econômica e rápida, permitindo que os proprietários resolvam disputas de forma mais eficiente.

Se é seu caso, [avalie suas opções e considere o uso de notificações digitais para economizar tempo e dinheiro].